Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul

Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.

Comissão aprova tipificação de nova forma de peculato

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso.

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Processo arquivado por prescrição

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.

Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante

 A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Policial acusado de matar moça é condenado

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima